Com o objetivo de demonstrar o tipo de conhecimento explicitado, posto aqui o PIM 2.

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - RELATÓRIO PIM II

NOME:    Jaqueline Andrade Rocha  RA: 1903809

               

INTRODUÇÃO.

A Gerência Regional de Saúde de Pirapora (GRS/ Pirapora) é um órgão da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Geais e tem como função oferecer suporte técnico aos municípios sob sua jurisdição. Estes municípios são Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma. Possui e oferece os serviços de: armazenamento e distribuição de medicamentos especiais, imunobiológicos, vacinas, kit teste rápido para Hepatites, teste reação de Montenegro, análise laboratorial de triatomíneos e técnicos operacionais de suporte aos municípios. Atende ao usuário do SUS (Sistema único de Saúde) com a dispensação de medicamentos especiais pelo Programa de Medicamentos Estratégicos. Além disso, realiza junto aos municípios de sua jurisdição ações de Atenção Primária em saúde, Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária dentre outros.

Elaboramos este trabalho, com metodologia de pesquisa bibliográfica, análise da legislação SUS vigente que rege o funcionamento dos serviços de saúde em todo pais, livros e manuais técnicos. Onde destacamos a forma de aplicação na organização Gerencia Regional de Saúde de Pirapora, os conceitos e aspectos mencionados na disciplina de Economia e Mercado, Matemática Aplicada, e Recursos materiais e Patrimoniais.

1.    ECONOMIA E MERCADO.

A Gerência Regional de Saúde de Pirapora é uma instituição pública da administração direta do Governo do Estado de Minas Gerais, sediada a Rua Rio Grande do Sul, 1225, Bairro Santo Antônio, Pirapora, Minas Gerais.

Foi inaugurada em 01 de abril de 2004, têm por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde na Microrregião de sua abrangência, assegurando a qualidade de vida da população.

As Gerências Regionais de Saúde são identificadas por Resolução do Secretário de Estado de Saúde, respeitados o número e a localização estabelecida em legislação. (Redação alterada pelo Decreto nº 44.155/2005).

A organização da Gerencia Regional de Saúde de Pirapora é estruturada  por núcleos temáticas, que são:

Núcleo de Gestão:

Coordenar e executar as atividades relativas à execução orçamentária, financeira, logística, recursos humanos e tecnologia da informação dentro da instituição.

Núcleo de Vigilância Sanitária:

Fomentar, monitorar e avaliar as ações de vigilância sanitária na microrregião de abrangência.

Núcleo de Regulação:

Coordenar as ações de regulação em saúde, controle e avaliação dos sistemas municipais hospitalares e ambulatoriais de saúde.

Núcleo de Atenção básica à Saúde:

Implantar, monitorar e avaliar as ações de atenção à saúde na região. Programa de saúde da família.

Núcleo de Redes em Saúde:

Assessorar os municípios para implantação da estratégia de redes em saúde, como redes de atenção à saúde mental, dentre outras.

Núcleo de Epidemiologia.

Implantar, monitorar, e avaliar as ações epidemiológicas e controle de doenças na região. Subdividida em três áreas de atuação, que são respectivamente, núcleo de Informações Epidemiológicas, Imunização, Laboratório de Entomologia.

Núcleo de Assistência Farmacêutica.

Dispensação de Medicamentos utilizados em doenças raras, padronizados pelo Ministério da Saúde, cuja dispensação atende a casos específicos

No modelo de mercado intitulado de concorrência perfeita, supõe-se que há muitos consumidores e muitas empresas, todos de tamanho reduzido em relação ao mercado como um todo. Há a suposição, ainda, de que há uma simetria de informações no que tange aos preços, ou seja, de que todos dispõem de informação perfeita sobre os preços cobrados por todas as empresas e que não há nenhum tipo de cooperação entre as empresas.

No entanto externalidades afetam de forma positiva ou negativa o funcionamento das economias, existem necessidades sociais de produtos e serviços que muitas vezes devem ser sanadas pelo governo.

Existem determinados bens e serviços que socialmente tem alto custo de produção, baixo retorno financeiro, dentre outros fatores, que justifica a existencia de monopolios naturais.

O monopolio natural está presente em boa parte da vida das pessoas e são, no geral, bens públicos. Se difere do monopolio comum, que é visto como maléfico para a economia.

Baumol & Willig (1981) definem um monopólio natural, onde um único produtor apresentará maior eficiência econômica. Segundo Shirota (1996), no caso de produto único, a economia de escala existirá quando uma unidade de custo de produção diminuir de acordo com o aumento no nível de produção. Randall (1987) afirma que serviços tipicamente providos por agências públicas ou regulados pelo estado possuem essas características de monopólio natural.

Assim, quando a máxima eficiência produtiva exige a presença de um produtor único, o o governo deve garantir que empresas não utilizem seu poder monopolista tanto para gerar lucros excessivos, quanto para restringir quantidade e qualidade dos serviços providos. Braeutigam (1989) afirma a que caracterização de uma indústria como monopólio natural é o principal argumento econômico para uma regulação e organização de um setor.

Nesse contexto, a Gerencia Regional de Saúde exerce papel saneador das necessidades, pois em sua área de abrangencia é a única instituição com a função e responsabilidade de fornecimento de vacinas e imunobiológicos para a população.

Nos sete municipios de abrangencia da Gerencia Regioanl de Saúde de Pirapora, não há nenhuma clínica, ou qualquer tipo de empresa que forneça vacinas, reagentes e imunoglobulina à população, mesmo para aqueles que desejam pagar por esse produto.

Dessa forma, podemos dizer que nessa instituição, ocorre monopolio natural dos serviços de distribuição de vacinas e imunobiologicos.

2. RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

As empresas, para desempenhar o papel a que se propõe, necessitam alocar recursos que lhes permitam executar todas as suas atividades. Esses recursos são os mais diversos, dependendo do setor da economia, natureza das atividades, se indústria, comércio ou prestação de serviços.

Esses Recursos podem ser classificados como materiais, patrimoniais, humanos, financeiros e tecnológicos.

Os recursos patrimoniais dizem respeito à prédios, instalações, escritórios, veículos, máquinas e equipamentos utilizados na produção, e distribuição de bens ou serviços.

Os recursos materiais se referem às matérias-prima, materiais de expediente, produtos acabados em estoque e demais materiais auxiliares.

Os recursos humanos são as pessoas alocadas, com a capacitação específica e conhecimento tecnico adequado a cada área da organização.

Os recursos financeiros são os meios que impulcionam financeiramente o negocio. Exemplo: dinheiro em caixa, saldo emcontas bancárias, reservas em aplicações financeiras e outras.

Podem ser recursos próprios, advindos dos sócios fundadores, ou provenientes deempréstimos ou financiamentos junto ao mercado financeiro.

No caso de instituições públicas, esses recursos advem da arrecadação que o governo faz da população atraves de impostos, taxas e outros.

 Por fim, os recursos tecnológicos têm a sua face mais visível nos recursos de informática e softwares nas atividades administrativas ou de produção, entretanto está presente em inovações em máquinas e equipamentos.

No caso particular da empresa analisada, a Gerencia Regional de Saúde de Pirapora, todos esses tipos de alocação de recursos estão presentes, resguardadas as devidas proporções de sua natureza de atividade.

A Gerencia Regional de Saúde de Pirapora,  conta com prédio próprio desde a sua fundação, tem modernos equipamentos em suas instalações funcionais.

No quesito recursos materiais conta com estoque adequado de matérias, materiais de escritório, materiais de limpeza e outros materiais auxiliares.

Seus recursos humanos são admitidos conforme inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que determina:

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Artigo 37, inciso II da CF de 1988).

Devido sua natureza de atividades, relativas a saúde pública, os concursos públicos são realizados para profissionais com curso superior de area especifica da saúde, salvo os casos dos cargos em comissão de livre nomeção e exoneração do Governador do Estado de Minas Gerais.

Todo recurso finaceiro para operacionalizar as atividades e descentralizado do Governo do estado de Minas Gerais, atraves da Secretária de Estado de Saúde.

2.1 Administração de Materiais

 A administração de materiais tem por objetivo controlar os fluxos de compras, recebimento, controle de qualidade e estoques, otimizando a utilização racional dos insumos e materiais auxiliares, zelando pela qualidade dos produtos e serviços comercializados.

A Gerencia Regional de Saúde possui ferramentas de gestão na área de administração de materiais.

Existe sistema de informação que gerenciam estoque dos imunobiologicos,o SIPNI, Sistema De Informação Nominal Do Programa Nacional De Imunizações, gerenciado pelo Núcleo de Epidemiologia.

O sistema é na modalidade WEB, ou seja funciona 100% online, sendo alimentado em tempo real por todos operadores.

Esse sistema gerencia todo estoque de imunobiologicos existente na Gerencia Regional de Saúde de Pirapora, e os estoques dispensados para os municipios de sua jurisdição.

Cada municipio da jurisdição da Gerencia Regional de saúde de Pirapora, atraves de suas secretaria municipais de saúde, armazena seu proprio estoque para atender diretamente a população. A cada dose de vacina aplicada, as unidades de saúde realizam lançamento no sistema, que automaticamente alimenta as informações de estoque, sendo visualizado pelo gestor do sistema na gerencia regional de saúde, o quantitativo de doses aplicadas, perdas, e necessidades de reposição de estoque de cada municipio.

O núcleo de Assistencia Farmaceutica, gerencia estoque de medicações, para esse estoque e dispensação, existe um sistema de informação especifico, o Sistema de Informação em Assistência Farmacêutica (SIGAF), instituido pela Resolução SES Nº 3.184, de 20 de Março de 2012 que atende as particularidades desse produto.

No núcleo de gestão onde os departamentos de recursos humanos, transporte, financeiro, almoxarifado de material de escritório e informática, e compras se localizam, utilizam sistema integrado de gestão Prodemge. Sistema que gere todas as funções administrativas, contábeis e financeiras do governo do estado de Minas Gerais.

Todas as entradas, saídas de materiais, abastecimento de veículos, saída e entrada de veículos, compras na modalidade pregão eletrônico e demais atividades de gestão financeira, são controladas e executadas via sistema Prodemge.

3. MATEMÁTICA APLICADA

As funções matemáticas e seus respectivos gráficos nos permitem prever comportamentos e calcular variáveis  que auxiliam na tomada de decisões.

No segmento de mercado em que a Gerencia Regional de Saúde está inserido, o uso da matematica aplicada é fundamental para calculo dos objetivos e metas determindas pelo Ministerio da Saúde, no tocante ao attendimento ao usuário SUS, sistema Único de Saúde. Existem metas pre determinas pelo Ministério da Saúde no tocante a cobertura vacial, com o objetivo maior de erradicação de doenças imunopreviniveis.

O indicador de cobertura vacinal representa um importante instrumento para a tomada de decisão nas diferentes esferas de gestão, uma vez que somente com coberturas adequadas é possível alcançar o controle ou, manter em condição de eliminação ou erradicação as doenças imunopreveníveis sob vigilância.( Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Brasília - Outubro – 2015)

Deste modo, subsidiados pelo adequado lançamento das informações no SIPNI, a gerencia Regional de Saúde de Pirapora, tem informações para realizar os calculos de coberturas vacinais de seus municipios de sua jurisdição.

Para realizar esses cálculos, observamos na Gerencia Regional de Saúde o uso intensivo de planilhas Excel, principalmente pela necessidade de construção de gráficos para evidenciar o cumprimento ou não das metas.

 As despesas com combustiveis, diarias e passagens, materiais de informatica e escritorio, são calculadas anualmente pela Gerencia Regional de saúde de Pirapora, e aprovadas pela Secretaria de Estado de Saúde.

É necessario que todo fim de ano, o orçamento para o ano sequente seja calculado, para isso o uso da matematica aplicada é imprencidivel, pois um calculo mal feito poderá ocasionar em desabastecimento. Esse calculo é feito baseado nas medias dos gastos no ano aterior.

Graficos com variaveis de gastos com combistiveis, diarias e passagens de servidores, e gastos com todos materiais são feitos e analisados pelo Nucleo de Gestão.

4. CONCLUSÃO

Pretendemos com este trabalho, dentro dos temas abordados, apresentar de forma simplificada, as características detalhadas da instituição selecionada, para que todos possam entender e visualizar a metodologia e abordagem da empresa nestes assuntos.

Avaliamos como ponto forte dessa organização o uso adequado das ferramentas tecnológicas na gestão de materiais. Todas as ferramentas disponíveis são amplamente usadas.

Por se tratar de instituição pública, subordinada ao governo do Estado de Minas Gerais, está sujeita a crise econômica nacional, o que provoca no momento, uma escassez de recursos logísticos e de materiais de escritório.

As atividades da instituição Gerencia Regional de Saúde de Pirapora são diversificadas e complexas, necessitando de um número muito maior de páginas para descrever com maior minúcia, mas acreditamos que com esse trabalho, conseguimos fazer compreender dentro das disciplinas abordadas o que se faz necessário.

Conseguimos ilustrar com riqueza de detalhes, um descritivo satisfatório que esclarece qual a forma de trabalho da empresa.

Estamos certos de que com as visitas à empresa, as análises no sentido administrativo, neste trabalho, atingiram nosso objetivo.

REFERÊNCIAS

BAUMOL, W.J.; WILLIG, R.D. Fixed costs, sunk costs, entry barriers, and sustainability of monopoly. The Quarterly Journal of Economics, v.96, n.3, p.405-431, 1981.

BRAEUTIGAM, R.R. Optimal policies for natural monopolies. In: SCHMALENSEE, R.; WILLIG, R.D. Handbook of industrial organization. New York: North-Holland, 1989. v.2, p.1290- 1346.

BRASIL. Ministério da Saúde, Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Brasília - Outubro - 2015

BRASIL. Câmara dos Deputados centro de documentação e informação - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.

MINAS GERAIS, Resolução SES Nº 3.184, de 20 DE Março de 2012.

RANDALL, A. Resource economics: an economic approach to natural resource and environmental policy. 2.ed. New York: John Wiley & Sons, 1987. 434p

SHIROTA, R. Efficiency in financial intermediation: a study of the Chilean banking industry. Ohio, 1996. 138p. Dissertation (Ph.D.) – The Ohio State University.

44.155/2005, DE 19 de Maio de 2005 - 05/2005 Assembleia Legislativa de Minas Gerais